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Data Resumo Arquivo Publicações
19/11/2019
19/11/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições do Conselho Tutelar do Município de Iuiu, Estado da Bahia.
 
 


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24/10/2019
24/10/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 001/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre as aulas de reposição no Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o Ano Letivo de 2019.
 
 


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24/10/2019
24/10/2019 - RESOLUÇÃO CME Nº 002/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre as alterações no Plano de aplicabilidade dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, com a inserção de novas ações, buscando a melhoria da qualidade da educação ofertada pela rede municipal de ensino.
 
 


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02/10/2019
02/10/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do voto único para as Eleições do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Iuiu.
 
 


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02/10/2019
02/10/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Iuiu, Quadriênio 2020-2023.
 
 


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02/10/2019
02/10/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Iuiu, Estado da Bahia.
 
 


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24/09/2019
24/09/2019 - RESOLUÇÃO COMMAI Nº 001, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a arborização urbana do município de Iuiu – Bahia, e dá outras providências.
 
 


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09/08/2019
09/08/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração
 
 


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12/07/2019
12/07/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a retificação do Edital CMDCA nº 001/2019 que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Iuiu – BA, para exercício do mandato de 09-01-2020 a 10-01- 2024
 
 


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12/07/2019
12/07/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a designação de Comissão Examinadora para a formulação da prova descrita no processo avaliativo do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Iuiu – BA, para exercício do mandato de 09-01-2020 a 10-01-2024
 
 


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22/04/2019
22/04/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Iuiu, Quadriênio 2020-2023
 
 


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22/04/2019
22/04/2019 - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDCA nº 001/2019 que dispõe sobre o Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar do Município de Iuiu – BA, para exercício do mandato de 09-01-2020 a 10-01-2024
 
 


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26/03/2019
26/03/2019 - RESOLUÇÃO Nº 02 - 2019 - CMS
 
 


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18/12/2018
18/12/2018 - RESOLUÇÃO CMAS Nº 06, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
 
 


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27/08/2018
27/08/2018 - RESOLUÇÃO CME 01 - 2018 - Fixa as normas para AutorizaçãoRenovação de Autorização de funcionamento e extinção de instituições de Educação
 
 


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10/07/2018
10/07/2018 - RESOLUÇÃO 001 - 2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
 
 


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