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Gabinete do Prefeito
PREFEITURA PUBLICA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO 2021. CARNAVAL TERÁ EXPEDIENTE NORMAL.
28/01/2021

Foi publicado no Diário Oficial do Município, edição desta quinta-feira (28), o Decreto nº 008, de 28 de janeiro de 2021, que Institui o calendário de programação dos feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, no âmbito do município de Iuiu.

 

A Prefeitura decidiu não decretar ponto facultativo nos dias do carnaval, em conformidade com a decisão do governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que optou por não decretar ponto facultativo no estado.

 

Com isso, haverá expediente normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro nas repartições públicas municipais.

 

No mesmo Decreto, a Prefeitura prevê o feriado municipal no dia 28 de junho, segunda-feira, dia imediatamente após o último final de semana de junho, data em que tradicionalmente são realizados os festejos de São Pedro. Entretanto, conforme previsão do parágrafo único do Art. 1º do referido Decreto, "a manutenção do feriado municipal previsto para o dia 28 de junho dependerá do contexto epidemiológico nacional, estadual e municipal", assim como também dependerá da própria realização do evento, o que ainda não foi confirmado pela Prefeitura, tendo em vista o momento de incertezas provocado pela pandemia do novo coronavírus.

 

A íntegra do Decreto pode ser acessada aqui.



Autor: Chefia de Gabinete
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