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Ouvidoria
Titular: Allisson da Silva Lopes
Localização:
Praça Abílio Pereira, s/nº - Centro, Antigo Prédio do Centro Educacional Duque de Caxias, CEP: 46438-011
Telefone: (77) 98135-8770
E-mail: adm@iuiu.ba.gov.br
Localização geográfica: https://maps.app.goo.gl/xXiCwexxfVF9KULd6
Atribuições da Secretaria de Administração e Serviços Públicos:
- execução, coordenação e controle das atividades referentes à administração de pessoal;
- execução das atividades relativas ao plano de classificação de cargos, ao recrutamento, ao treinamento, a seleção do regime jurídico, a coordenação de pagamento, aos controles funcionais, financeiros e de assentamento de servidores, executando a política de atualização do quadro de pessoal, denunciando os excessos e opinando pelos provimentos e as demais atividades de administração de pessoal da Prefeitura;
- organizar, numerar, registrar e manter sob sua responsabilidade e guarda as pastas individuais dos servidores, livros de ponto, protocolos de requerimentos, protocolos de processos administrativos, cópias dos termos de posse dos servidores nomeados e outros atos normativos pertencente a Administração Pública Municipal;
- fixar diretrizes e avaliar os programas de treinamento de pessoal;
- organizar e manter registros e assentamento sobre a vida funcional e financeira dos funcionários;
- dar assistência ao servidor municipal;
- promover atividades relacionadas com a padronização, compra, estocagem, controle e distribuição de todo material utilizado na Prefeitura;
- controlar o patrimônio mobiliário e imobiliário da sede da Prefeitura;
- coordenar, controlar e executar as atividades relativas à vigilância e segurança dos próprios munícipes;
- promover a organização e manutenção de sistemas de registro que propicie a pronta localização e obtenção da situação de qualquer documento ou processo em andamento na Prefeitura;
- guardar e manter os documentos oficiais, providenciando a extinção daqueles considerados inservíveis;
- coordenar, controlar e executar as atividades relativas à reprodução de documentos;
- promover a abertura e fechamento das dependências da sede da Prefeitura Municipal;
- coordenar, controlar e executar os serviços de zeladoria e de copa da Prefeitura Municipal;
- planejar e fazer executar os serviços administrativos da secretaria;
- colaborar com o Gabinete da Prefeita e demais secretarias fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do Município;
- coordenar e executar as atividades de hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e do Município, de acordo com a legislação pertinente;
- desenvolver atividades visando a geração de emprego;
- planejar, organizar, coordenar e executar os serviços inerentes à vigilância, guarda e proteção dos bens, das instalações e dos serviços públicos municipais;
- assessorar as demais secretarias, relativamente aos aspectos jurídicos, na elaboração de minutas de contratos, ajustes e convênios.
- coordenar, executar e manter os serviços de obras públicas;
- orientar, controlar e executar as atividades referentes à manutenção de parques, praças, jardins e outros logradouros, limpeza pública e administração dos cemitérios;
- manter os serviços de iluminação pública e dos prédios municipais;
- aprovar e fiscalizar o cumprimento das normas referentes o parcelamento, desdobramento, fracionamento, zoneamento e loteamento de terrenos;
- exercer o controle e a fiscalização de obras particulares, loteamentos e serviços concedidos ou permitidos pelo município;
- executar os serviços de topografia e desenho;
- elaborar e fiscalizar os projetos de obras públicas;
- elaborar projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos e hidráulicos;
- aprovar projetos de obras públicas;
- conservar, construir ou fazer construir os prédios municipais;
- manter atualizada a planta cadastral do município;
- regularizar todos os loteamentos e parcelamentos, ocupados ou efetuados pela Prefeitura Municipal;
- realizar a abertura, implantação, urbanização e conservação de vias públicas, estradas e caminhos municipais;
- a administração e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos do Poder Executivo e demais atividades que lhe forem atribuídas;
- analisar e aprovar projetos de obras particulares, loteamentos, fracionamentos e desmembramentos de áreas;
- colaborar com o fornecimento de dados, análises e estudos relacionados com o campo funcional da unidade;
- conservar, interna e externamente, os prédios públicos da Prefeitura;
- fiscalizar o cumprimento das normas referentes às posturas municipais no seu campo de atuação;
- promover a execução das atividades relativas à urbanização e habitação popular no âmbito do Governo Municipal;
- manter o controle, guarda e conservação da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município;
- manter o controle do trânsito e sinalização das vias públicas;
- executar a manutenção das estradas, pontes e bueiros;
- manter o controle de aquisição e fornecimento de peças, consumo de combustíveis e lubrificantes;
- elaborar plano de manutenção preventiva e corretiva para a frota municipal;
- produzir e expedir relatórios detalhados, dos controles relacionados com a frota e aos servidores;
- captar recursos técnicos, humanos e financeiros, visando o desenvolvimento das atividades de esporte, lazer e de divulgação dos eventos;
- executar outras tarefas correlatas e determinadas pela Prefeita Municipal.
