W3C

acesso à informação

Secr de Educação e Cultura - SEDUC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC

 

Secretária de Educação e Cultura: Elizete Alves de Souza Pereira

Endereço: Praça Santa Luzia, s/nº - Centro, CEP: 46438-000

Telefone: (77) 3682-2356

E-mail: seduciuiu@hotmail.com

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 14h às  18h

 

À Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC compete:

 

  • promover o planejamento e a execução dos programas, projetos e atividades relacionadas à educação, prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental, nos termos das disposições estabelecidas pelo Sistema Municipal de Ensino;
  • cumprir as disposições da legislação pertinente, especialmente do artigo 205 e seguintes da Constituição Federal, das Legislações Federais, que dispõem sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Plano Nacional de Educação – PNE, e de outras normas legais que venham a ser inseridas no ordenamento jurídico e de interesse da educação;
  • promover e gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, responsabilizando-se por sua execução e fiscalização;
  • manter programas permanentes de profissionalização, capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais do magistério municipal;
  • coordenar a atuação dos conselhos municipais ligados à educação;
  • coordenar a formulação e a permanente atualização e adequação do Plano Municipal de Educação - PME, em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE, bem como prover sua implantação e execução;
  • atuar em consonância com o Sistema Estadual de Ensino;
  • elaborar planos de aplicação dos recursos vinculados à educação, especialmente aqueles decorrentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e do Salário Educação;
  • operacionalizar os programas próprios do município, para o desenvolvimento do ensino e os programas de governo das esferas superiores, dos quais o município seja partícipe ou a ele tenha, de qualquer forma, aderido;
  • participar dos programas oficiais de assistência aos educandos e às suas famílias;
  • participar e promover o efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar;
  • promover, incentivar e desenvolver as atividades de educação infantil e do ensino fundamental, coordenando e controlando o seu cumprimento;
  • coordenar e controlar os programas de alimentação escolar;
  • promover e manter a alfabetização de jovens e adultos no município;
  • promover o intercâmbio com outras entidades afins, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse para o Município;
  • executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores;
  • aprovar os programas de cursos de ensino supletivo, complementares ou profissionalizantes, controlando e coordenando o seu cumprimento;
  • colaborar e fornecer ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, dados, análises e estudos relacionados com o campo funcional de sua unidade;
  • promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas e atividades de assistência social, cultura e esportes nas escolas, em parceria com os respectivos órgãos;
  • promover e incentivar pesquisas escolares junto à Biblioteca Municipal, dando condições para a realização das mesmas;
  • manter intercâmbio com bibliotecas escolares dentro do município e fora dele, integrando procedimentos e atividades;
  • zelar pela conservação do acervo bibliográfico, mantendo-o catalogado e ordenado, de acordo com critérios pré-estabelecidos;
  • efetuar controle de circulação e empréstimo do acervo da biblioteca;
  • promover, incentivar, desenvolver e coordenar programas, atividades e campanhas educativas, culturais e institucionais sobre o trânsito, a cidadania e o meio-ambiente, em parceria com os respectivos órgãos;
  • desenvolver atividades visando a geração de emprego;
  • planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas de cultura no município;
  • promover e divulgar a cultura nos seus vários aspectos;
  • promover intercâmbio de informações com instituições educacionais, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse do município;
  • planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas da educação no município;
  • planejar, coordenar e executar atividades relativas às políticas públicas de cultura no município;
  • promover e divulgar os eventos culturais nos seus vários aspectos;
  • promover intercâmbio de informações com instituições culturais, propondo convênios ou programas de atuação conjunta de interesse do município;
  • executar outras tarefas correlatas e determinadas pelo Prefeito Municipal.

 

 

A Secretaria de Educação e Cultura - SEDUC possui a seguinte estrutura:

 

  • órgãos de deliberação coletiva cujas competências constam ou constarão de legislação e regulamentos próprios:
    • Conselho Municipal de Educação – CME:
      • Câmara do FUNDEB;
      • Câmara de Educação Básica.
    • Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE;
    • Conselho Municipal de Cultura - CMC.

 

  • órgãos de execução:
    • Coordenação de Ensino Infantil.
      • Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Escolinha Municipal Pedacinho do Céu (Sede);
      • Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Centro de Educação Infantil Presidente Dilma Rousseff (Sede);
      • Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Escola Municipal Horácio Ferreira Lima (Distrito de Pindorama);
      • Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Creche Municipal Nossa Senhora Aparecida (Distrito de Pindorama).
    • Coordenação de Ensino Fundamental.
      • Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF - Centro Educacional Edvaldo Boaventura – CEEB (Sede);
      • Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF - Centro Educacional Paulo Freire – CEPF (Sede);
      • Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF - Centro Educacional Duque de Caxias – CEDUC (Sede);
      • Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF - Centro Educacional Lucinda Rebinato – CELUR (Distrito de Pindorama);
      • Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF - Centro Educacional Francisco Guedes – CEFG (Distrito de Pindorama);
      • Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF da Zona Rural:
        • Escola Municipal Adília Castro de Moraes;
        • Escola Municipal Cristóvão Colombo;
        • Escola Municipal Júlio França;
        • Escola Municipal Leôncio Nogueira;
        • Escola Municipal Maria Quitéria;
        • Escola Municipal São Francisco;
        • Escola Municipal Santo Antônio;
        • Escola Municipal Tiradentes;
        • Escola Municipal Odilon Pereira;
        • Escola Municipal Santa Rita;
        • Escola Municipal Duque de Caxias;
        • Escola Municipal Pedro Guedes;
        • Escola Municipal Del Rey;
        • Escola Municipal Irmã Dulce;
        • Escola Municipal José Conceição Bezerra;
        • Escola Municipal Santa Paulínia.
    • Coordenação de Educação Integral.
    • Coordenação de Assistência Psicossocial.
    • Coordenação de Gestão, Projetos e Informação.
      • Setor de Cadastro e Matrículas;
      • Infocentros I e II.
    • Coordenação de Apoio Administrativo, Prestação de Contas e Serviços Gerais:
      • Setor de Manutenção das Escolas;
      • Setor de Transporte Escolar.
    • Coordenação de Alimentação Escolar:
      • Setor de Nutrição e Cardápio.
    • Coordenação de Cultura.
      • Biblioteca Municipal Luiz Eduardo Magalhães.

 

 


SEFAP
SEINFRA
SESAD
SEDES
SEDUC
SEAMA