acesso à informação

Conselho Tutelar

 

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. No Município de Iuiu, o Conselho Tutelar foi criado pela Lei Municipal nº 166, de 03 de outubro de 2005, sendo regido atualmente pela Lei Municipal nº 275, de 18 de junho de 2015.

 

Sua sede fica localizada na Rua José da Conceição Bezerra, s/nº - Centro.

 

Telefone: (77) 3682-2337 / 99189-7736.

 

      

 

TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR SERÃO PUBLICADAS NESTA PÁGINA.

 

----- COMUNICADOS -----

  • COMUNICADO 001, DE 23/05/2019 - Relação dos requerimentos de registro de candidaturas, clique aqui para acessar;
  • COMUNICADO 002, DE 24/05/2019 - Relação dos requerimentos de registro de candidaturas após a análise da documentação apresentada, clique aqui para acessar;
  • COMUNICADO 003, DE 25/06/2019 - Relação final dos candidatos aptos a se submeterem à prova objetiva a realizar-se no dia 14 de julho de 2019, às 08h, no Centro Educacional Edivaldo Boaventura, clique aqui para acessar;
  • COMUNICADO 004, DE 15/07/2019 - Gabarito Oficial, clique aqui para acessar;

 

A via impressa de todas as publicações também pode ser consultada na sede da Gerência Executiva dos Conselhos, localizada na Praça do Mercado, s/nº - Centro, ao lado da Casa Magalhães.

 

 

 

 

 

 

 

                                               CRONOGRAMA DE AÇÕES E PRAZOS

 

Prazo para requerimentos de registro de candidaturas

23 de abril a 23 de maio

Publicação da relação dos requerimentos de registro

23 de maio – 19h

Análise dos requerimentos de registro de candidatura

24 de maio

Publicação da relação dos requerimentos de registro após análise da documentação

24 de maio – 19h

Prazo para impugnação dos registros de candidaturas

27 a 31 de maio

Publicação da relação de candidaturas impugnadas

31 de maio – 19h

Notificação dos candidatos impugnados quanto ao prazo de defesa

31 de maio

Prazo para apresentação de defesa dos candidatos impugnados

03 a 07 de junho

Análise e decisão acerca dos pedidos de impugnação

10 a 12 de junho

Publicação da decisão acerca dos pedidos de impugnação

12 de junho – 19h

Prazo para interposição de recursos acerca das decisões sobre os pedidos de impugnação

De 13 a 19 de junho

Análise e decisão acerca dos recursos

De 21 a 25 de junho

Publicação do resultado da análise dos recursos

25 de junho – 19h

Publicação da relação final dos candidatos aptos a se submeterem à prova objetiva

25 de junho – 19h

Aplicação da prova objetiva

14 de julho – 08h

Publicação do Gabarito Oficial

15 de julho

Prazo para interposição de recurso referente à prova

16 a 22 de julho

Publicação do resultado da análise dos recursos

31 de julho – 19h

Resultado final do processo avaliativo

31 de julho – 19h

Período de Campanha dos Candidatos

16 de agosto a 03 de outubro

Eleição

06 de outubro

Posse dos Conselheiros

10 de janeiro de 2020